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Remoção de inventariante. Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas. Prazo desarrazoado na tramitação do inventário. Liberação de valores à meeira. Novos gastos ao sustento próprio. Não comprovação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação

Data de Publicação: 14/09/2021

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Exoneração de alimentos. Filha maior. Curso universitário. Manutenção da pensão alimentícia.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior Curso universitário Manutenção da pensão alimentícia

Data de Publicação: 27/08/2021

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Inventário. Remoção de inventariante. Desídia no prosseguimento do inventário. Liberação de valores à meeira. Novos gastos ao sustento próprio. Não comprovação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação

Data de Publicação: 26/07/2021

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Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica. Manutenção

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Manutenção

Data de Publicação: 23/07/2021

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Prova da necessidade dos alimentos. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Prova da necessidade dos alimentos Ausência

Data de Publicação: 13/07/2021

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Pedido de exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica comprovada

Data de Publicação: 08/07/2021

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Inventário. Espólio. Benefícios da justiça gratuita. Expedição de alvará para pagamentos das custas do inventário e de tributos. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Espólio Benefícios da justiça gratuita Expedição de alvará para pagamentos das custas do inventário e de tributos Possibilidade

Data de Publicação: 11/06/2021

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Violência doméstica. Embriaguez voluntária. Culpabilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Violência doméstica Embriaguez voluntária Culpabilidade

Data de Publicação: 24/05/2021

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Recebimento indevido de pensão por morte. Morte do genitor. Mãe que não possui guarda da filha. Guarda dos avós maternos. Condenação

Tribunal: TRF1

Tema(s): Recebimento indevido de pensão por morte Morte do genitor Mãe que não possui guarda da filha Guarda dos avós maternos Condenação

Data de Publicação: 20/05/2021

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Pessoa idosa. Vítima de estelionato. Curandeirismo. Condenação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Pessoa idosa Vítima de estelionato Curandeirismo Condenação

Data de Publicação: 17/05/2021

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