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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Irregularidades e Maus Tratos de Entidade de Atendimento e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Irregularidades em Processo de Adoção de Adolescente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Irregularidades Maus Tratos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Infidelidade Conjugal. Ação de Danos Morais. Falsa Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 31/10/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Conservação de Imóvel por um dos Ex-Cônjuges.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 31/10/2025

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Remoção de Inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio Liminar Postergado. Direito Potestativo. Litigioso.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Curatela. Curador Provisório. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Direito Potestativo Incondicionado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 30/10/2025

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Divórcio. Anulação de Partilha. Alegação de Vício de Consentimento por Coação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio e Partilha de Bens

Data de Publicação: 28/10/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Aparental

Data de Publicação: 28/10/2025

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