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resultados

Divórcio Litigioso. Separação de Fato. Declaração de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/01/2025

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Divórcio Post Mortem. Relações Familiares. Dissolução do Casamento.

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/01/2025

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Alienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/01/2025

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Comunhão Universal. Separação de Fato. Meação de Herança.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 16/01/2025

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Danos Morais. Abandono Afetivo. Indenização.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 14/01/2025

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Testamento Público. Anulação. Deserção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/01/2025

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 10/01/2025

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Dano Moral. Injúria. Violência Psicológica.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Psicológica

Data de Publicação: 08/01/2025

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Ação de Divórcio. Direito Potestativo Incondicionado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 07/01/2025

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Danos Morais. Ofensas. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/12/2024

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