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resultados

Petição de Herança. Nulidade de Inventário. Herdeiro Necessário.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 01/11/2024

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Penhora. Comunhão Universal. Comunicabilidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 31/10/2024

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Ação de Divórcio. Partilha. Patrimônio do Casal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/10/2024

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Partilha. Legitimidade do Herdeiro. Abertura do Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/10/2024

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Modificação de Guarda. Abuso Sexual. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/10/2024

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Viúva Meeira. Testamento. Recolhimento do ITCMD.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/10/2024

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Impenhorabilidade. Bem de Família. Débito e Excesso de Penhora.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 16/10/2024

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Partilha Amigável. Filho Adotivo. Inventário.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/10/2024

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Bens Litigiosos. Suspensão. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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Divórcio. Partilha de Bens Parciais. Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Comunhão Parcial

Data de Publicação: 07/10/2024

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