Tema(s): Pessoa idosa Fornecimento de medicamentos de alto custo Sequelas após ser acometido pela covid-19
Data de Publicação: 06/04/2021
Tema(s): Alimentos Execução que se processa no interesse do credor alimentar Inocorrência Débitos originados antes da crise instaurada do COVID-19
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas COVID-19
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Alimentos cumulada com regulamentação de visitas Alteração da convivência paterna para modalidade presencial Covid-19
Data de Publicação: 22/03/2021
Tema(s): Acompanhamento familiar em internação Pessoa idosa Autorização COVID-19
Data de Publicação: 12/03/2021
Tema(s): Afastamento da linha de frente Grupo de risco Pessoa idosa COVID-19
Data de Publicação: 24/02/2021
Tema(s): Vacinação contra o Covid-19 Prioridade para idosos Direito a Saúde
Data de Publicação: 23/02/2021
Tema(s): Condomínio não pode expulsar moradora por comportamento antissocial Pessoa idosa Expulsão temerária em razão da situação emergencial do COVID-19
Data de Publicação: 04/02/2021
Tema(s): Fixação de alimentos entre ex-cônjuges Continuidade do encargo alimentar Situação excepcional Prorrogação justificada diante do cenário mundial causado pela pandemia da Covid-19
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade Valor Redução
Data de Publicação: 01/02/2021
