Tema(s): Testamentos particulares Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 17/05/2023
Tema(s): Inventário Levantamento de valores Situação excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 05/05/2023
Tema(s): Redução de alimentos provisórios Prejuízo ao sustento próprio do devedor Readequação do quantum de modo a equilibrar a obrigação alimentar
Data de Publicação: 04/05/2023
Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas entre a genitora e as filhas menores Melhor interesse da criança Visita acompanhada pela guardiã
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Alimentos Responsabilidade de ambos os genitores Valor Adequação
Data de Publicação: 20/01/2023
Tema(s): Alimentos Responsabilidade de ambos os genitores Adequação
Data de Publicação: 26/12/2022
Tema(s): Testamentos particulares Legados com bens e herdeiros distintos Cláusula de revogação que não atinge o primeiro Validade de ambos Princípio da soberania da vontade do testador
Data de Publicação: 02/12/2022
Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial não realizada Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo
Data de Publicação: 01/12/2022
Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade
Data de Publicação: 30/11/2022
