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resultados

Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Depósito Judicial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/12/2024

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Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/07/2024

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Impenhorabilidade do Bem de Família. Execução Extrajudicial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Impenhorabilidade do Bem de Família Execução Extrajudicial

Data de Publicação: 03/07/2024

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Divórcio. Regime da comunhão parcial. Partilha lucro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Partilha lucro

Data de Publicação: 08/04/2024

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Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Grupo econômico familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução Desconsideração da personalidade jurídica Grupo econômico familiar

Data de Publicação: 03/04/2024

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Divórcio. Comunhão parcial. Partilha de bens. Cotas sociais. Apuração dos haveres

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial Partilha de bens Cotas sociais Apuração dos haveres

Data de Publicação: 25/03/2024

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Ação anulatória de contrato social. Holding familiar. Tutela provisória de urgência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação anulatória de contrato social Holding familiar Tutela provisória de urgência

Data de Publicação: 25/03/2024

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Desconsideração da pessoa jurídica. Fraude na partilha. Meação

Tribunal: STJ

Tema(s): Desconsideração da pessoa jurídica Fraude na partilha Meação

Data de Publicação: 19/03/2024

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Dissolução de união estável. Partilha. Previdência privada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Previdência privada

Data de Publicação: 22/02/2024

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Testamento revogado. Bens doados. Colação. Obrigatoriedade. Apuração de haveres. Desnecessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento revogado Bens doados Colação Obrigatoriedade Apuração de haveres Desnecessidade

Data de Publicação: 26/11/2023

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