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resultados

Ação de Inventário. Partilha de Bens. Antecipação de Legítima.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Direito de Família. Divórcio com partilha de bens. Alimentos compensatórios. Meação de cotas sociais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 22/07/2025

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União Estável. Partilha de Bens. Presunção de Esforço Comum.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/06/2025

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Inventário. Delimitação do Patrimônio do Falecido. Viúva Meeira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/06/2025

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Depósito Judicial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/12/2024

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Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/07/2024

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Impenhorabilidade do Bem de Família. Execução Extrajudicial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Impenhorabilidade do Bem de Família Execução Extrajudicial

Data de Publicação: 03/07/2024

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Divórcio. Regime da comunhão parcial. Partilha lucro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Partilha lucro

Data de Publicação: 08/04/2024

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Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Grupo econômico familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução Desconsideração da personalidade jurídica Grupo econômico familiar

Data de Publicação: 03/04/2024

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Divórcio. Comunhão parcial. Partilha de bens. Cotas sociais. Apuração dos haveres

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial Partilha de bens Cotas sociais Apuração dos haveres

Data de Publicação: 25/03/2024

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