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resultados

Alienação parental. Provas. Conversão do julgamento em diligência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alienação parental Provas Conversão do julgamento em diligência

Data de Publicação: 12/04/2016

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Direito civil. Família. Recurso Especial. Ação de anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento. Maternidade socioafetiva. Situação consolidada

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Recurso Especial Ação de anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Maternidade socioafetiva Situação consolidada

Data de Publicação: 08/06/2010

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Civil e processo civil. Investigação de paternidade. Recusa do suposto pai

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Civil e processo civil Investigação de paternidade Recusa do suposto pai

Data de Publicação: 14/01/2010

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Direito de Família. Alimentos gravídicos. Lei nº 11.804/2008. Gravidez. Situação atual. Possibilidade de aplicação da lei nova em ação ajuizada anteriormente à vigência da referida lei

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Alimentos gravídicos Lei nº 11804/2008 Gravidez Situação atual Possibilidade de aplicação da lei nova em ação ajuizada anteriormente à vigência da referida lei

Data de Publicação: 10/09/2009

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Interdição. Paralisia cerebral. Improcedência. Julgamento convertido em diligência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Paralisia cerebral Improcedência Julgamento convertido em diligência

Data de Publicação: 29/06/2009

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Direito de Família. Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família Alimentos gravídicos Lei 11804/2008

Data de Publicação: 06/05/2009

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Investigação de Paternidade. Conversão do feito em diligência

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Investigação de Paternidade Conversão do feito em diligência

Data de Publicação: 23/09/2008

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Investigação de Paternidade. Direito personalíssimo. Recusa ao exame de DNA. Inêxistencia da presunção absoluta

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de Paternidade Direito personalíssimo Recusa ao exame de DNA Inêxistencia da presunção absoluta

Data de Publicação: 03/04/2008

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AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. ERRO E FALSIDADE DO REGISTRO. EXAME DO DNA. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. ADMISSIBILIDADE.

Tribunal: STJ

Tema(s): AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ERRO E FALSIDADE DO REGISTRO EXAME DO DNA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA ADMISSIBILIDADE

Data de Publicação: 24/04/2007

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