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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Comprovação. Violação de convívio familiar
Tribunal: TJ-MGTema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar
Data de Publicação: 29/10/2019
Interdição. Suspensão do pagamento das despesas das filhas. Obrigatoriedade do convívio familiar
Tribunal: TJ-SPTema(s): Interdição Suspensão do pagamento das despesas das filhas Obrigatoriedade do convívio familiar
Data de Publicação: 24/04/2019
Adoção. Melhor interesse da criança. Direito do convívio familiar. Manutenção da guarda provisória
Tribunal: TJ-AMTema(s): Adoção Melhor interesse da criança Direito do convívio familiar Manutenção da guarda provisória
Data de Publicação: 23/04/2019
Pedido de afastamento do convívio familiar. Fixação dos direitos de visitas. Recurso dos guardiões
Tribunal: TJ-SCTema(s): Pedido de afastamento do convívio familiar Fixação dos direitos de visitas Recurso dos guardiões
Data de Publicação: 30/09/2018
Guarda provisória . Melhor interesse da criança. Direito de convívio familiar .
Tribunal: TJ-AMTema(s): Guarda provisória Melhor interesse da criança Direito de convívio familiar
Data de Publicação: 08/08/2018
Afastamento de adolescentes do convívio familiar. Acolhimento por tia paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente
Tribunal: TJ-SCTema(s): Afastamento de adolescentes do convívio familiar Acolhimento por tia paterna Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 06/08/2018
Pensão por morte. Segurado avô dos agravantes. Convívio familiar conjunto entre os netos, mãe e avô
Tribunal: TJMGTema(s): Pensão por morte Segurado avô dos agravantes Convívio familiar conjunto entre os netos, mãe e avô
Data de Publicação: 25/05/2017
Danos morais. Abandono afetivo. Convívio familiar
Tribunal: TJMGTema(s): Danos morais Abandono afetivo Convívio familiar
Data de Publicação: 16/09/2014
Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae
Tribunal: TJSCTema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae
Data de Publicação: 13/06/2012
Direito Civil. Família. Ação negatória de paternidade C/C anulação de Registro Civil. Existência de relação socioafetiva
Tribunal: TJALTema(s): Direito Civil Família Ação negatória de paternidade C/C anulação de Registro Civil Existência de relação socioafetiva
Data de Publicação: 13/06/2011
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