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resultados

Guarda Definitiva. Regulamentação de Visitas. Convívio Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/02/2025

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Afastamento do Convívio Familiar. ECA. Acolhimento da Criança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Afastamento do Convívio Familiar ECA Acolhimento da Criança

Data de Publicação: 17/07/2024

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Mediação Familiar. Visitação Paterna. Afeto e Convívio Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mediação Familiar Visitação Paterna Afeto e Convívio Familiar

Data de Publicação: 28/05/2024

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Guarda compartilhada. Regime de convivência. Imprescindibilidade do convívio familiar. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Imprescindibilidade do convívio familiar Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 08/08/2023

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Divórcio litigioso com alimentos compensatórios. Partilha de bens. Regulamentação de convívio familiar e fixação de alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio litigioso com alimentos compensatórios Partilha de bens Regulamentação de convívio familiar e fixação de alimentos

Data de Publicação: 13/10/2021

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Guarda compartilhada. Regime de convivência. Atenuação. Impossibilidade. Imprescindibilidade do convívio familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar

Data de Publicação: 16/09/2021

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Transferência para estabelecimento prisional próximo ao convívio familiar. Excepcionalidade demonstrada. Filho doente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Transferência para estabelecimento prisional próximo ao convívio familiar Excepcionalidade demonstrada Filho doente

Data de Publicação: 15/03/2021

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Comprovação. Violação de convívio familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar

Data de Publicação: 29/10/2019

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Interdição. Suspensão do pagamento das despesas das filhas. Obrigatoriedade do convívio familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Suspensão do pagamento das despesas das filhas Obrigatoriedade do convívio familiar

Data de Publicação: 24/04/2019

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Adoção. Melhor interesse da criança. Direito do convívio familiar. Manutenção da guarda provisória

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Direito do convívio familiar Manutenção da guarda provisória

Data de Publicação: 23/04/2019

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