Tema(s): União estável Escritura pública Testamento Ausência de contestação Ação autônoma Desnecessidade
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Herança com nulidade de partilha Contestação Sanar vícios Impossibilidade
Data de Publicação: 18/02/2019
Tema(s): Fixação de alimentos Apreciação dos alimentos provisórios após contestação Possibilidade
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Sobrepartilha de bens Inclusão de novos bens em contestação Possibilidade
Data de Publicação: 25/07/2018
Tema(s): Alimentos Contestação Prazo não inferior à 15 dias
Data de Publicação: 21/11/2017
Tema(s): Ação de sobrepartilha Sentença de improcedência Contestação intempestiva
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Inventariante Remoção Contestação Intempestividade configurada
Data de Publicação: 14/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião Recurso pautado em fundamentos distintos daqueles ventilados na contestação Inovação recursal configurada Impossibilidade
Data de Publicação: 22/08/2016
Tema(s): Sucessões Inventário Partilha realizada extrajudicialmente Não participação de herdeira necessária Pedido de anulação de partilha após a contestação
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Divórcio Citação por edital Ausência de contestação Divórcio decretado Procedência do pedido Irresignação do ministério público atuando como custos legis Nulidade do decisum
Data de Publicação: 12/08/2016
