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resultados

Testamento Particular. Contestação Apresentada. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 02/05/2025

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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Separação de fato. Imóvel comum. Ocupação exclusiva por ex consorte. Condomínio. Arbitramento de aluguel. Possibilidade. Interesse processual

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual

Data de Publicação: 21/06/2023

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União estável . Escritura pública. Testamento. Ausência de contestação. Ação autônoma. Desnecessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): União estável Escritura pública Testamento Ausência de contestação Ação autônoma Desnecessidade

Data de Publicação: 24/03/2022

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Herança com nulidade de partilha. Contestação. Sanar vícios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança com nulidade de partilha Contestação Sanar vícios Impossibilidade

Data de Publicação: 18/02/2019

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Fixação de alimentos. Apreciação dos alimentos provisórios após contestação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação de alimentos Apreciação dos alimentos provisórios após contestação Possibilidade

Data de Publicação: 05/02/2019

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Sobrepartilha de bens. Inclusão de novos bens em contestação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha de bens Inclusão de novos bens em contestação Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2018

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Alimentos. Contestação. Prazo não inferior à 15 dias

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Contestação Prazo não inferior à 15 dias

Data de Publicação: 21/11/2017

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Ação de sobrepartilha. Sentença de improcedência. Contestação intempestiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de sobrepartilha Sentença de improcedência Contestação intempestiva

Data de Publicação: 22/12/2016

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Inventariante. Remoção. Contestação. Intempestividade configurada

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventariante Remoção Contestação Intempestividade configurada

Data de Publicação: 14/12/2016

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