Tema(s): Copropriedade em razão de herança Utilização do imóvel por apenas um herdeiro Cobrança de aluguéis
Data de Publicação: 02/09/2021
Tema(s): Plano de partilha Inclusão de um dos bens na meação da cônjuge supérstite Divisão Cômoda Possibilidade Pagamento de dívidas
Data de Publicação: 17/08/2021
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Data de Publicação: 15/07/2021
Tema(s): Inventário extrajudicial Inexistência Discordâncias das partes Interesse demonstrado
Data de Publicação: 17/06/2021
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Data de Publicação: 15/03/2021
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Data de Publicação: 08/03/2021
Tema(s): Proposta de extinção de condomínio Independe de registro de partilha do imóvel Princípio da Saisine
Data de Publicação: 01/03/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação de visitas Guarda unilateral da menor com a genitora com ampliação do regime de visitação paterna
Data de Publicação: 25/01/2021
Tema(s): Nulidade testamento Objeto impossível Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento Falta de anuência dos demais condôminos
Data de Publicação: 15/12/2020
Tema(s): Pessoa com deficiência Sequelas de acidente vascular cerebral Limites da curatela Atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 10/11/2020
