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resultados

Ação de Divórcio. Litigioso. Direito Potestativo. Caráter Liminar

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/07/2025

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Exclusão de Pai Registral. Paternidade Socioafetiva Inexistente.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 17/07/2025

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Guarda de Menor. Modalidade Compartilhada. Relação entre Pais e Filhos.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/07/2025

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Alienação Parental. Guarda Unilateral. Visitas Permitidas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 14/07/2025

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Ação de Inventário. Doação. Alienação de Bens no Espólio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/07/2025

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Guarda Provisória. Convivência Avó. Ambiente Familiar e Escolar.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/07/2025

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Ação de Guarda. Compartilhada. Inversão para Unilateral.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/07/2025

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Alteração de Guarda. Compartilhada. Visitas. Alimentos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/06/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Decretação Liminar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/06/2025

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Ação de Guarda. Compartilhada. Lar Referencial Materno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/06/2025

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