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Indenização por danos materiais e morais. Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica. Comunicação do óbito por meio de aplicativo. Conduta inadequada.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica Comunicação do óbito por meio de aplicativo Conduta inadequada

Data de Publicação: 20/07/2022

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Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes. Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar

Data de Publicação: 23/06/2022

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Adoção intuitu personae. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Adoção intuitu personae Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 02/12/2018

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Advogado que deixou de restituir os autos no prazo legal. Prova da autoria e da materialidade. Crime formal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Advogado que deixou de restituir os autos no prazo legal Prova da autoria e da materialidade Crime formal

Data de Publicação: 03/05/2017

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Eca. Habeas corpus. Regressão de medida socioedicativa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Eca Habeas corpus Regressão de medida socioedicativa

Data de Publicação: 09/01/2017

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Ação declaratória de nulidade de testamento. Sentença de improcedência. Apelo dos autores. Testamento abrangente de parte da legítima. Nulidade não caracterizada. Simples adequação à parte disponível

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de testamento Sentença de improcedência Apelo dos autores Testamento abrangente de parte da legítima Nulidade não caracterizada Simples adequação à parte disponível

Data de Publicação: 18/10/2016

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Reversão de guarda de menor. Alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reversão de guarda de menor Alienação parental

Data de Publicação: 16/09/2014

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Convivência familiar. Superior interesse da criança e adolescente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Convivência familiar Superior interesse da criança e adolescente

Data de Publicação: 30/01/2014

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Filiação. Afetividade. Reconhecimento de paternidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Filiação Afetividade Reconhecimento de paternidade

Data de Publicação: 28/01/2014

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Negatória de paternidade. Socioafetividade. Prevalência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Negatória de paternidade Socioafetividade Prevalência

Data de Publicação: 27/08/2013

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