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resultados

Guarda Provisória dos Avós. Reintegração da Criança à Família.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Provisória dos Avós Reintegração da Criança à Família

Data de Publicação: 28/06/2024

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 01/08/2023

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 01/11/2022

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 21/10/2022

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Indenização por danos materiais e morais. Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica. Comunicação do óbito por meio de aplicativo. Conduta inadequada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Falecimento de paciente que se submeteu à cirurgia bariátrica Comunicação do óbito por meio de aplicativo Conduta inadequada

Data de Publicação: 20/07/2022

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Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes. Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar

Data de Publicação: 23/06/2022

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Adoção intuitu personae. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção intuitu personae Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 01/12/2018

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Advogado que deixou de restituir os autos no prazo legal. Prova da autoria e da materialidade. Crime formal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Advogado que deixou de restituir os autos no prazo legal Prova da autoria e da materialidade Crime formal

Data de Publicação: 03/05/2017

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Eca. Habeas corpus. Regressão de medida socioedicativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Eca Habeas corpus Regressão de medida socioedicativa

Data de Publicação: 08/01/2017

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Ação declaratória de nulidade de testamento. Sentença de improcedência. Apelo dos autores. Testamento abrangente de parte da legítima. Nulidade não caracterizada. Simples adequação à parte disponível

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de testamento Sentença de improcedência Apelo dos autores Testamento abrangente de parte da legítima Nulidade não caracterizada Simples adequação à parte disponível

Data de Publicação: 17/10/2016

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