Tema(s): Dano moral Ex cônjuge Condenação por não pagamento de dívidas Negativação de ex-mulher Promessa de quitação
Data de Publicação: 25/03/2021
Tema(s): Condenação por ameaçar e extorquir pais para comprar drogas Descumprimento de medida protetiva de urgência Consumação com o mero constrangimento das vítimas
Data de Publicação: 08/03/2021
Tema(s): Crime de injúria Condenação Injúria e ameaça à ex-esposa do companheiro Pessoa com deficiência
Data de Publicação: 24/02/2021
Tema(s): Prisão Condenação por compartilhar e transmitir de forma continuada pornografia infantil ECA Cumprimento de pena em regime fechado
Data de Publicação: 17/01/2021
Tema(s): Abandono de incapaz Pessoa com deficiência Pai que abandonou filha com esquizofrenia Condenação
Data de Publicação: 07/12/2020
Tema(s): Violência doméstica Condenação Prisão por crime de tortura contra filha e enteada
Data de Publicação: 05/11/2020
Tema(s): Crime de extorsão Ameaça de divulgação de fotos íntimas de ex-relacionamento Condenação
Data de Publicação: 07/10/2020
Tema(s): Penhora do imóvel Pagamento de indenização decorrente de condenação por crime de estupro Alegação Bem de família Requisitos
Data de Publicação: 07/02/2020
Tema(s): Bem de família Penhora de imóvel Indenização decorrente de condenação por crime de estupro
Data de Publicação: 03/12/2019
Tema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Lei maria da penha Condenação
Data de Publicação: 23/05/2019
