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resultados

Violência Psicológica contra a Mulher. Violência Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Psicológica contra a Mulher Violência Familiar

Data de Publicação: 17/05/2024

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Estupro de vulnerável. Assediar por qualquer meio de comunicação criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso. Concurso material.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estupro de vulnerável Assediar por qualquer meio de comunicação criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso Concurso material

Data de Publicação: 10/04/2023

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Ameaça. Relação entre ex-namorados. Incidência da lei maria da penha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ameaça Relação entre ex-namorados Incidência da lei maria da penha

Data de Publicação: 12/01/2017

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Estatuto do idoso. Crimes contra o idoso

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Estatuto do idoso Crimes contra o idoso

Data de Publicação: 12/12/2016

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Lesão corporal simples. Ameaça. Denúncia rejeitada. Lei Maria da penha

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Lesão corporal simples Ameaça Denúncia rejeitada Lei Maria da penha

Data de Publicação: 04/12/2016

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Lei maria da penha. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Medidas protetivas de urgência descumpridas. Prisão preventiva decretada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Lei maria da penha Violência doméstica e familiar contra a mulher Medidas protetivas de urgência descumpridas Prisão preventiva decretada

Data de Publicação: 14/09/2016

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Lei Maria da Penha. Lesão corporal. ADI 4424. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha Lesão corporal ADI 4424 Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 16/11/2015

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Violência doméstica. Maria da Penha. Palavra da vítima. Suficiência probatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Violência doméstica Maria da Penha Palavra da vítima Suficiência probatória

Data de Publicação: 14/09/2015

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Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Medida protetiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Violência doméstica Lei Maria da Penha Medida protetiva

Data de Publicação: 04/07/2013

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Processo penal. Recurso em sentido estrito. Violência doméstica contra mulher

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Processo penal Recurso em sentido estrito Violência doméstica contra mulher

Data de Publicação: 05/02/2013

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