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resultados

Pensão por morte. União estável. Casamento. Concomitância. Separação de fato não comprovada .

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/10/2025

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União Estável. Relação de União Paralela. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

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União Estável. Post Mortem. Uniões Sucessivas. Marco Temporal de Uniões Paralelas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

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Pensão por Morte. União Poliafetiva. Pedido Simultâneo das Companheiras.

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Poliamor

Data de Publicação: 28/10/2025

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Uniões estáveis paralelas. Distinguishing em relação ao tema 529 do STF. Rateio da pensão por morte

Tribunal: TJAL

Tema(s): União paralela

Data de Publicação: 28/07/2025

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União Estável. Vedação ao Reconhecimento. União Paralela.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Uniões Paralelas e Sucessivas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/05/2025

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Inventário. Comunhão Universal. Habilitação de Herdeira.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/03/2025

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Reconhecimento de União Estável. Paralela. Improcedência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 21/02/2025

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Sucessão de Herdeiro. Inventário. Comunhão Universal.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/10/2024

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