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resultados

União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Uniões Simultâneas.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Reconhecimento Post Mortem Uniões Simultâneas

Data de Publicação: 09/08/2024

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União Estável. Concomitantes. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável Concomitantes Ação Declaratória

Data de Publicação: 31/07/2024

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Pensão Por Morte. Reconhecimento de União Estável. Dependência Econômica.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão Por Morte Reconhecimento de União Estável Dependência Econômica

Data de Publicação: 26/07/2024

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União Estável. Homoafetiva. Post Mortem. Reconhecimento.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): União Estável Homoafetiva Post Mortem Reconhecimento

Data de Publicação: 18/07/2024

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União Estável. Simultânea ao Casamento. Post Mortem.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Simultânea ao Casamento Post Mortem

Data de Publicação: 15/07/2024

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Reconhecimento de União Estável. Relacionamento Contínuo e Duradouro. 

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de União Estável Relacionamento Contínuo e Duradouro 

Data de Publicação: 14/06/2024

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Declaração de união estável post mortem. Duplicidade de uniões. Divisão com ambas as companheiras

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Declaração de união estável post mortem Duplicidade de uniões Divisão com ambas as companheiras

Data de Publicação: 11/03/2024

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Execução de alimentos. Cumulação de técnicas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade

Data de Publicação: 20/02/2024

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Reconhecimento de união estável post mortem. Existência de pacto antenupcial por escritura pública. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Existência de pacto antenupcial por escritura pública Impossibilidade

Data de Publicação: 13/10/2022

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Reconhecimento post mortem de união estável. Provas. Manutenção da sentença

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Provas Manutenção da sentença

Data de Publicação: 23/08/2021

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