Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Divórcio Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha
Data de Publicação: 22/11/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 02/05/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Redução Concessão de alimentos
Data de Publicação: 03/06/2020
Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução
Data de Publicação: 04/11/2019
Tema(s): Alimentos Fundamentação para concessão de alimentos Pedido de redução
Data de Publicação: 01/10/2019
Tema(s): Medida cautelar de alimentos provisionais Concessão de alimentos transitórios Necessidade e possibilidade evidenciadas
Data de Publicação: 16/01/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade e alimentos provisórios Possibilidade de concessão dos alimentos
Data de Publicação: 30/05/2011
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos Alimentos gravídicos convertidos em provisórios
Data de Publicação: 06/04/2011
Tema(s): Civil e Processual Civil Ação de alimentos Ação proposta por ex-cônjuge que renunciara aos alimentos em ação anterior
Data de Publicação: 31/03/2011