Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

União estável. Aquisição de imóvel com valores do FGTS. Comunicabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Aquisição de imóvel com valores do FGTS Comunicabilidade

Data de Publicação: 14/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens. Danos morais. Parcial procedência na origem. Insurgência da autora. Comunicabilidade do FGTS. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Danos morais Parcial procedência na origem Insurgência da autora Comunicabilidade do FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 17/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Parcial procedência. Bens adquiridos na constância da união. Desnecessidade de perquirir sobre o esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Parcial procedência Bens adquiridos na constância da união Desnecessidade de perquirir sobre o esforço comum

Data de Publicação: 04/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

FGTS. Natureza jurídica. Regime da comunhão parcial de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): FGTS Natureza jurídica Regime da comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 27/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de dissolução de união estável. Partilha de bens. Valores relativos ao FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha de bens Valores relativos ao FGTS

Data de Publicação: 21/10/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.