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resultados

Alimentos. Filha maior. Redução. Comprovação da impossibilidade financeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filha maior Redução Comprovação da impossibilidade financeira

Data de Publicação: 21/07/2019

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Obrigação alimentar avoenga. Venire contra factum proprium. Comprovação da impossibilidade dos genitores de prestarem os alimentos. Prestação alimentar devida

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Venire contra factum proprium Comprovação da impossibilidade dos genitores de prestarem os alimentos Prestação alimentar devida

Data de Publicação: 28/09/2017

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Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens. Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge. Comprovação da impossibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge Comprovação da impossibilidade

Data de Publicação: 19/07/2017

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Revisão de alimentos. Obrigação avoenga. Caráter subsidiário e complementar. Ausência de comprovação da impossibilidade do genitor

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Revisão de alimentos Obrigação avoenga Caráter subsidiário e complementar Ausência de comprovação da impossibilidade do genitor

Data de Publicação: 04/11/2016

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Data de Publicação: 30/03/2011

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Direito de Família. Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de Família Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 10/11/2010

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Civil e processual. Ação de alimentos dirigida contra os avós paternos

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e processual Ação de alimentos dirigida contra os avós paternos

Data de Publicação: 01/07/2010

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