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Alimentos. Cônjuges. Necessidade. Comprovação. Fixação. Valor. Razoabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Cônjuges Necessidade Comprovação Fixação Valor Razoabilidade

Data de Publicação: 10/10/2021

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Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Alteração da capacidade financeira do alimentante. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Alteração da capacidade financeira do alimentante Comprovação

Data de Publicação: 08/10/2021

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Partilha. Bem imóvel. Ausência de comprovação. Direitos possessórios. Propriedade. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha Bem imóvel Ausência de comprovação Direitos possessórios Propriedade Impossibilidade

Data de Publicação: 27/09/2021

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Remoção de inventariante. Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas. Prazo desarrazoado na tramitação do inventário. Liberação de valores à meeira. Novos gastos ao sustento próprio. Não comprovação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do intimações efetuadas Prazo desarrazoado na tramitação do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação

Data de Publicação: 14/09/2021

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Alimentos. Fixação. Partilha. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação

Data de Publicação: 01/09/2021

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Alimentos. Fixação. Partilha. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação

Data de Publicação: 01/09/2021

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Inventário. Remoção de inventariante. Desídia no prosseguimento do inventário. Liberação de valores à meeira. Novos gastos ao sustento próprio. Não comprovação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Desídia no prosseguimento do inventário Liberação de valores à meeira Novos gastos ao sustento próprio Não comprovação

Data de Publicação: 26/07/2021

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Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJDF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 16/07/2021

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Alimentos. Fixação. Partilha. Comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação

Data de Publicação: 29/06/2021

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Inventário. Inclusão de bens. Propriedade de terceiros. Comprovação de propriedade do de cujus

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Inclusão de bens Propriedade de terceiros Comprovação de propriedade do de cujus

Data de Publicação: 25/03/2021

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