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resultados

Inventário. Nulidade de Inventário Extrajudicial. Sucessões.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/01/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/12/2024

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União Estável. Anterior ao Casamento. União Contínua e Duradoura.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/12/2024

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Inventário. Judicial e Extrajudicial. Concomitância.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 12/12/2024

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Partilha de Bens. Divórcio. Imóvel Financiado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 06/12/2024

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Dissolução União Estável. Partilha de Bens. Aquisição na Convivência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/12/2024

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União Estável. Convivência Familiar. Direito a Benefício.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/12/2024

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Transferência de Imóvel. Alienado em Vida. Autor Herança.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/11/2024

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Partilha de Bens. Anulação. Ausência em Conciliação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de Partilha

Data de Publicação: 14/11/2024

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Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Perspectiva de Gênero

Data de Publicação: 07/11/2024

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