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resultados

União Estável. Partilha de Bens. Presunção de Esforço Comum.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/06/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/02/2025

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União Estável. Família Multiespécie. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/12/2024

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Usucapião por Herdeiro. Inventário. Herança.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 17/10/2024

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Partilha Posterior ao Divórcio. Tramitação de Divórcio.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha Posterior ao Divórcio Tramitação de Divórcio

Data de Publicação: 17/07/2024

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Guarda Compartilhada. Família Multiespécie. Bens Semoventes.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda Compartilhada Família Multiespécie Bens Semoventes

Data de Publicação: 10/07/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Presunção esforço comum

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Presunção esforço comum

Data de Publicação: 05/04/2024

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Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião. Querela Nullitatis. Imóvel Usucapiendo objeto de herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião Querela Nullitatis Imóvel Usucapiendo objeto de herança

Data de Publicação: 26/09/2023

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Usucapião extraordinária. Imóvel objeto de herança. Aquisição derivada da propriedade. Via inadequada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião extraordinária Imóvel objeto de herança Aquisição derivada da propriedade Via inadequada

Data de Publicação: 28/08/2023

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Usucapião extraordinário. Imóvel objeto de herança. Ocupação do bem por mera permissão da genitora quando em vida. Animus dominiausência. Requisitos não configurados

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião extraordinário Imóvel objeto de herança Ocupação do bem por mera permissão da genitora quando em vida Animus dominiausência Requisitos não configurados

Data de Publicação: 19/04/2023

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