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resultados

Paternidade Socioafetiva. Vínculo Biológico e Afetivo. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 12/02/2025

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Paternidade Socioafetiva. Multiparentalidade. Vínculo Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/12/2024

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Reconhecimento de Paternidade. Socioafetiva. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Multiparentalidade

Data de Publicação: 21/08/2024

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Agravo de instrumento. Tutela antecipada. Guarda provisória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Tutela antecipada Guarda provisória

Data de Publicação: 23/05/2024

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Ação de reconhecimento de maternidade sociofetiva "post mortem". Possibilidade de multiparentalidade. Tratamento. Fama. Nome

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade sociofetiva "post mortem" Possibilidade de multiparentalidade Tratamento Fama Nome

Data de Publicação: 19/10/2023

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Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral. Sentença de procedência. Apelo do genitor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção unilateral Sentença de procedência Apelo do genitor

Data de Publicação: 08/12/2022

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Revisional de alimentos. Não configuração. Constituição de nova família .Irrelevância. Manutenção da obrigação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Não configuração Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação

Data de Publicação: 30/09/2021

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Anulação de Registro de nascimento. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Descabimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulação de Registro de nascimento Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Descabimento

Data de Publicação: 29/07/2019

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ECA. Adoção. Pedido formulado pelo padrasto do menor. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Adoção Pedido formulado pelo padrasto do menor Descabimento

Data de Publicação: 23/07/2019

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Guarda. Alienação parental configurada. Proteção do interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Alienação parental configurada Proteção do interesse do menor

Data de Publicação: 20/02/2019

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