Tema(s): Anulação de Registro de nascimento Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Descabimento
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): ECA Adoção Pedido formulado pelo padrasto do menor Descabimento
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Guarda Alienação parental configurada Proteção do interesse do menor
Data de Publicação: 20/02/2019
Tema(s): Guarda unilateral Manutenção Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 30/01/2019
Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto Deferimento da guarda unilateral Possibilidade
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/10/2018
Tema(s): Guarda Incidente de alienação parental comprovação
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Ação de Guarda Alienação Parental
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): ECA Adoção unilateral Intervenção obrigatória do Ministério Público
Data de Publicação: 18/06/2018
Tema(s): Guarda e responsabilidade Princípio do melhor interesse da criança Laços afetivos entre avó e neta
Data de Publicação: 13/06/2018
