Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Perda do Poder Familiar. Guarda Deferida. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Perda do Poder Familiar Guarda Deferida Situação de Risco

Data de Publicação: 29/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão Por Morte. Reconhecimento de União Estável. Dependência Econômica.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão Por Morte Reconhecimento de União Estável Dependência Econômica

Data de Publicação: 26/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Teoria da Aparência. Alteração no Registro Civil. Paternidade Responsável.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência Alteração no Registro Civil Paternidade Responsável

Data de Publicação: 26/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de Alimentos. Vínculo Socioafetivo. DNA Negativo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de Alimentos Vínculo Socioafetivo DNA Negativo

Data de Publicação: 24/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeiro Pós Morto. Partilha Per Saltum. Viúva Supérstite.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herdeiro Pós Morto Partilha Per Saltum Viúva Supérstite

Data de Publicação: 24/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Incomunicabilidade dos Bens Antes da União Estável. Sucessões.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Incomunicabilidade dos Bens Antes da União Estável Sucessões

Data de Publicação: 22/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Infidelidade Conjugal Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 22/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Doação de Bem. Inventário. Partilha. Incomunicabilidade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação de Bem Inventário Partilha Incomunicabilidade

Data de Publicação: 19/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Necessidade de Alimentos. Idosos. Ascendente e Descendente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Necessidade de Alimentos Idosos Ascendente e Descendente

Data de Publicação: 17/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Teoria da Aparência. Necessidade de Alimentos. Filha Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência Necessidade de Alimentos Filha Menor

Data de Publicação: 16/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.