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resultados

Dissolução União Estável. Indenização Securitária.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/01/2025

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Usucapião Familiar. Reconvenção. Ação de Divórcio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 03/01/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/12/2024

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Regulamentação de Visitas. Alienação Parental. Modificação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 19/12/2024

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Sobrepartilha. Sucessões. Inventário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 16/12/2024

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Dissolução de União Estável. Medida Protetiva. Maria da Penha.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/12/2024

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Curatela Compartilhada. Ausência de Conflito. Melhor Interesse.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/12/2024

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União Estável. Anterior ao Casamento. União Contínua e Duradoura.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/12/2024

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União Estável. Família Multiespécie. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/12/2024

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Ação de Guarda. Unilateral. Convivência Paterno-Filial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/12/2024

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