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resultados

Deserdação. Herança. Testador e suas Disposições.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação Herança Testador e suas Disposições

Data de Publicação: 21/08/2024

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União Estável. Post Mortem. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável Post Mortem Escritura Pública

Data de Publicação: 08/08/2024

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Escritura Pública Declaratória de União Estável. Ação de Inventário.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Escritura Pública Declaratória de União Estável Ação de Inventário

Data de Publicação: 13/06/2024

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Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Data de Publicação: 24/05/2024

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Inventário Judicial. Herdeiro e Meeiro Pós-Morto.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Judicial Herdeiro e Meeiro Pós-Morto

Data de Publicação: 06/05/2024

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Inventário. Herdeiros colaterais. Existência de herdeira necessária. Companheira do falecido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herdeiros colaterais Existência de herdeira necessária Companheira do falecido

Data de Publicação: 11/03/2024

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Pensão por morte. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 24/01/2024

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Ação de cobrança. Seguro por morte. Comcubina. Condição não comprovada. Ilegitimidade ativa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de cobrança Seguro por morte Comcubina Condição não comprovada Ilegitimidade ativa

Data de Publicação: 08/01/2024

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Inventário extrajudicial. Ausência de participação da companheira. União estável reconhecida em sentença. Anulação de atos posteriores. Venda do bem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário extrajudicial Ausência de participação da companheira União estável reconhecida em sentença Anulação de atos posteriores Venda do bem

Data de Publicação: 08/12/2023

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Inventário. Destituição do cargo de inventariante. União estável comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável comprovada

Data de Publicação: 09/11/2023

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