IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União estável. Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro. Impossibilidade. Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): União estável Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro Impossibilidade Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 23/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Direito sucessório. Lei vigente no momento da morte. Direito de testar. Limite na legítima dos herdeiros necessários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de testamento Direito sucessório Lei vigente no momento da morte Direito de testar Limite na legítima dos herdeiros necessários

Data de Publicação: 17/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público. Presunção de veracidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 13/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Reconhecimento e dissolução post mortem. Imóvel de residência da família. Direito real de habitação

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução post mortem Imóvel de residência da família Direito real de habitação

Data de Publicação: 10/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Anulatória de testamento. Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador. Falsidade de assinatura

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Anulatória de testamento Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador Falsidade de assinatura

Data de Publicação: 09/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 08/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 08/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio consensual extrajudicial. Pensão por morte. Divisão em cotas iguais entre a ex cônjuge e a companheira do falecido. Reconhecimento da pensão alimentícia registrada em escritura pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio consensual extrajudicial Pensão por morte Divisão em cotas iguais entre a ex cônjuge e a companheira do falecido Reconhecimento da pensão alimentícia registrada em escritura pública

Data de Publicação: 08/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa .Documentos que comprovam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação do bem

Tribunal: TJAM

Tema(s): Prescrição para manejo da ação de desconstituição de doação inoficiosa Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação do bem

Data de Publicação: 07/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.