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Reintegração de posse entre herdeiros. Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado. Mera detenção. Posse que não se convalida
Tribunal: TJ-MGTema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Mera detenção Posse que não se convalida
Data de Publicação: 07/04/2020
Arbitramentos de alugueres. Condomínio utilizado com exclusividade por um dos herdeiros. Oposição manifestada
Tribunal: TJ-MSTema(s): Arbitramentos de alugueres Condomínio utilizado com exclusividade por um dos herdeiros Oposição manifestada
Data de Publicação: 20/02/2020
Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes. Mera permissão
Tribunal: TJ-MSTema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes Mera permissão
Data de Publicação: 03/12/2019
Imissão da posse. Alegação de usucapião. Comodato verbal. Relação familiar
Tribunal: TJ-BATema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar
Data de Publicação: 01/07/2019
Sucessão. Direito real de habitação. Imóvel de moradia conjugal
Tribunal: TJ-CETema(s): Sucessão Direito real de habitação Imóvel de moradia conjugal
Data de Publicação: 26/09/2018
Usucapião de bem imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes
Tribunal: TJ-MSTema(s): Usucapião de bem imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes
Data de Publicação: 29/08/2018
Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes litigantes
Tribunal: TJ-MSTema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes litigantes
Data de Publicação: 10/06/2018
Ação reivindicatória e imissão na posse. Relação familiar
Tribunal: TJ-BATema(s): Ação reivindicatória e imissão na posse Relação familiar
Data de Publicação: 28/05/2018
Apelação Cível . Detenção de imóvel por meio de comodato verbal. Relação familiar.
Tribunal: TJ-BATema(s): Apelação Cível Detenção de imóvel por meio de comodato verbal Relação familiar
Data de Publicação: 07/05/2018
Reintegração de posse. Divórcio. Cessão de imóvel em comodato verbal
Tribunal: TJSPTema(s): Reintegração de posse Divórcio Cessão de imóvel em comodato verbal
Data de Publicação: 28/08/2017
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