Tema(s): Exoneração de alimentos Preliminar defensiva Inépcia incial
Data de Publicação: 01/09/2021
Tema(s): Revisional de alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Pensão alimentícia
Data de Publicação: 09/08/2021
Tema(s): Alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Encargo alimentar Valor arbitrado Manutenção
Data de Publicação: 09/08/2021
Tema(s): Cumprimento e arquivamento de testamento público Audiência para a leitura do testamento Desnecessidade Pronta apreciação do pedido Inviabilidade Supressão de instância
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Partilha de bens na ação de dissolução de união estável Meação Sobrepartilha de lote que sofreu desdobro Possibilidade
Data de Publicação: 13/07/2021
Tema(s): Avó materna guardiã da menor Obrigação alimentar que constitui dever dos pais Guarda da menor à avó materna que não exime o genitor de prover alimentos
Data de Publicação: 07/07/2021
Tema(s): Prestação de contas Revogação Indisponibilidade do quinhão hereditário
Data de Publicação: 15/06/2021
Tema(s): Herança Investigação de paternidade e maternidade Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Partilha de bens Falta de citação de companheira Decisão homologatória Nulidade
Data de Publicação: 27/04/2021
Tema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária
Data de Publicação: 22/04/2021
