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Fixação dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade. Cognição sumária
Tribunal: TJGOTema(s): Fixação dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade Cognição sumária
Data de Publicação: 07/07/2019
Alimentos provisórios. Juízo de cognição sumária acerca do binômio necessidade-possibilidade. Valor que excede a capacidade do alimentante
Tribunal: TJPRTema(s): Alimentos provisórios Juízo de cognição sumária acerca do binômio necessidade-possibilidade Valor que excede a capacidade do alimentante
Data de Publicação: 30/08/2016
Indícios de paternidade. Cognição sumária. Auxílio financeiro
Tribunal: TJRSTema(s): Indícios de paternidade Cognição sumária Auxílio financeiro
Data de Publicação: 02/03/2016
Agravo de Instrumento. Adoção. Curso. Preparação psicossocial e jurídica. Lei 12.010/2009
Tribunal: TJDFTema(s): Agravo de Instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/2009
Data de Publicação: 03/05/2012
Agravo de instrumento. Adoção. Curso. Preparação psicossocial e jurídica. Lei 12.010/09
Tribunal: TJDFTema(s): Agravo de instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/09
Data de Publicação: 21/03/2012
Família e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos avoengas
Tribunal: TJDFTema(s): Família e processual civil Agravo de instrumento Alimentos avoengas
Data de Publicação: 15/02/2012
Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos
Tribunal: TJMGTema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos
Data de Publicação: 30/03/2011
Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens
Tribunal: TJRSTema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens
Data de Publicação: 29/03/2011
Agravo de Instrumento. Medida cautelar de separação de corpos C/C guarda provisória e regulamentação de convivência familiar
Tribunal: TJMGTema(s): Agravo de Instrumento Medida cautelar de separação de corpos C/C guarda provisória e regulamentação de convivência familiar
Data de Publicação: 22/03/2011
Família. Anulação de Registro Civil. Exame de DNA
Tribunal: TJMGTema(s): Família Anulação de Registro Civil Exame de DNA
Data de Publicação: 20/12/2010
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