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resultados

Redução do encargo alimentar. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Não alterado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado

Data de Publicação: 05/04/2023

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade possibilidade. Majoração do quantum. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade possibilidade Majoração do quantum Possibilidade

Data de Publicação: 30/03/2022

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Fixação dos alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade. Cognição sumária

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade Cognição sumária

Data de Publicação: 07/07/2019

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Agravo de instrumento. Direito de família. Intempestividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Direito de família Intempestividade

Data de Publicação: 27/04/2017

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Alimentos provisórios. Juízo de cognição sumária acerca do binômio necessidade-possibilidade. Valor que excede a capacidade do alimentante

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos provisórios Juízo de cognição sumária acerca do binômio necessidade-possibilidade Valor que excede a capacidade do alimentante

Data de Publicação: 30/08/2016

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Indícios de paternidade. Cognição sumária. Auxílio financeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indícios de paternidade Cognição sumária Auxílio financeiro

Data de Publicação: 02/03/2016

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Cônjuges. Companheiros. Encargo alimentar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuges Companheiros Encargo alimentar

Data de Publicação: 19/01/2015

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Agravo de instrumento. Adoção. Curso. Preparação psicossocial e jurídica. Lei 12.010/09

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de instrumento Adoção Curso Preparação psicossocial e jurídica Lei 12010/09

Data de Publicação: 21/03/2012

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Família e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos avoengas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Família e processual civil Agravo de instrumento Alimentos avoengas

Data de Publicação: 15/02/2012

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Data de Publicação: 30/03/2011

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