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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Coabitação. Sentença reformada

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Coabitação Sentença reformada

Data de Publicação: 22/07/2020

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Reconhecimento de união estável post mortem. Ausência de coabitação. Requisitos comprovados

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de coabitação Requisitos comprovados

Data de Publicação: 22/07/2020

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Execução de alimentos. Filhos menores. Alimentos in natura. Coabitação não comprovada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Filhos menores Alimentos in natura Coabitação não comprovada

Data de Publicação: 13/01/2019

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Execução de alimentos. Alimentos in natura. Coabitação não demonstrada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos in natura Coabitação não demonstrada

Data de Publicação: 21/06/2018

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União estável. Requisitos. Coabitação. Não exigência

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Requisitos Coabitação Não exigência

Data de Publicação: 23/05/2017

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União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Reconhecimento Ausência de coabitação

Data de Publicação: 16/12/2016

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União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Reconhecimento Ausência de coabitação

Data de Publicação: 16/12/2016

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Usucapião familiar. Ruptura da coabitação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usucapião familiar Ruptura da coabitação

Data de Publicação: 14/12/2016

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Impossibilidade de coabitação. Inviabilidade de determinar a saída do varão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Impossibilidade de coabitação Inviabilidade de determinar a saída do varão

Data de Publicação: 01/12/2016

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Ação de alimentos entre cônjuges. Separação de fato. Coabitação sob o mesmo teto. Dependência econômica não comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos entre cônjuges Separação de fato Coabitação sob o mesmo teto Dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 20/10/2016

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