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Alimentos compensatórios. Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge. Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios
Tribunal: TJ-SCTema(s): Alimentos compensatórios Imóvel com cláusula de usufruto vitalício instituído ao ex cônjuge Incomunicabilidade dos rendimentos locatícios
Data de Publicação: 31/03/2020
Partilha de bens. Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge. Verba compensatória indevida
Tribunal: TJ-SCTema(s): Partilha de bens Cláusula de usufruto vitalício instituído em favor do ex-cônjuge Verba compensatória indevida
Data de Publicação: 21/02/2020
Constrição judicial sobre imóvel. Cláusula de usufruto vitalício. Bem de família. Impenhorabilidade
Tribunal: TRF-3Tema(s): Constrição judicial sobre imóvel Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 20/05/2019
Bem de família. Cláusula de usufruto vitalício. Execução fiscal.
Tribunal: TRF-3Tema(s): Bem de família Cláusula de usufruto vitalício Execução fiscal
Data de Publicação: 30/05/2018
Bem de família não caracterizado. Penhora que recaiu sobre imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício. Possibilidade
Tribunal: TJSCTema(s): Bem de família não caracterizado Penhora que recaiu sobre imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício Possibilidade
Data de Publicação: 31/03/2017
Penhora de imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício. Possibilidade de constrição da nua-propriedade
Tribunal: TJSCTema(s): Penhora de imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício Possibilidade de constrição da nua-propriedade
Data de Publicação: 03/11/2016
Civil. Interdição. Autorização judicial
Tribunal: TJDFTema(s): Civil Interdição Autorização judicial
Data de Publicação: 18/10/2010
Direito civil. Sucessões. Inventário e Partilha
Tribunal: STJTema(s): Direito civil Sucessões Inventário e Partilha
Data de Publicação: 11/02/2010
Execução. Indenização decorrente de ato ilícito. Pensão. Bem de família
Tribunal: TJMGTema(s): Execução Indenização decorrente de ato ilícito Pensão Bem de família
Data de Publicação: 21/10/2008
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