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Execução de alimentos. Previsão no título executivo. Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício. Cobrança como se ele estivesse empregado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Execução de alimentos Previsão no título executivo Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício Cobrança como se ele estivesse empregado

Data de Publicação: 13/09/2021

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Exoneração de alimentos. Preliminar defensiva. Inépcia incial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Preliminar defensiva Inépcia incial

Data de Publicação: 01/09/2021

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Titulo extrajudicial. Executado falecido. Penhora. Bem hipotecado. Direito hereditário. Responsabilidade patrimonial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Titulo extrajudicial Executado falecido Penhora Bem hipotecado Direito hereditário Responsabilidade patrimonial

Data de Publicação: 27/08/2021

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Dissolução de união estável. Partilha. Aquisição de bens - ausência de registro. Possibilidade de partilha dos direitos possessório. Sub-rogação.prevalência da máxima pacta sunt servanda

Tribunal: TJMG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Aquisição de bens - ausência de registro Possibilidade de partilha dos direitos possessório Sub-rogaçãoprevalência da máxima pacta sunt servanda

Data de Publicação: 17/08/2021

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Exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica. Manutenção

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Manutenção

Data de Publicação: 23/07/2021

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Curatela. Obrigação legal de prestar contas. Proteção do patrimônio da pessoa incapaz

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Obrigação legal de prestar contas Proteção do patrimônio da pessoa incapaz

Data de Publicação: 22/07/2021

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Guarda unilateral concedida à genitora. Adequação observada a conclusão do estudo social. Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor. Inadequação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda unilateral concedida à genitora Adequação observada a conclusão do estudo social Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor Inadequação

Data de Publicação: 19/07/2021

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Pedido de exoneração de alimentos. Ex-esposa. Dependência econômica comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica comprovada

Data de Publicação: 08/07/2021

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Substituição de curador. Situação de risco para o incapaz. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 19/04/2021

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Arrematação. Impenhorabilidade do bem familiar Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar

Tribunal: TRT4

Tema(s): Arrematação Impenhorabilidade do bem familiar Imóvel utilizado para residência permanente da entidade familiar

Data de Publicação: 02/02/2021

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