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Herdeiro Pós Morto. Partilha Per Saltum. Viúva Supérstite.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herdeiro Pós Morto Partilha Per Saltum Viúva Supérstite

Data de Publicação: 24/07/2024

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Teste de DNA. Inventário. Herdeiros. Investigação de Paternidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Teste de DNA Inventário Herdeiros Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/07/2024

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Comunhão Universal de Bens. Penhora. Comunicabilidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Comunhão Universal de Bens Penhora Comunicabilidade

Data de Publicação: 11/07/2024

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Inventário. Herdeiro Pós-Morto ao Autor da Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Herdeiro Pós-Morto ao Autor da Herança

Data de Publicação: 03/07/2024

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Tutela de Evidência Indeferida na Decretação Liminar do Divórcio.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Tutela de Evidência Indeferida na Decretação Liminar do Divórcio

Data de Publicação: 31/05/2024

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Família. Comunicação virtual entre pai e filha. Residência exterior

Tribunal: TJAL

Tema(s): Família Comunicação virtual entre pai e filha Residência exterior

Data de Publicação: 03/04/2024

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Inventário. Plano de previdência privada. Exclusão indevida herdeiro

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Plano de previdência privada Exclusão indevida herdeiro

Data de Publicação: 26/03/2024

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Casamento. Alteração de regime de bens. Acordo partilha

Tribunal: TJSP

Tema(s): Casamento Alteração de regime de bens Acordo partilha

Data de Publicação: 15/03/2024

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ITCMD. Arrolamento sumário. Homologação da partilha e expedição dos formais. Prévio pagamento. Desnecessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ITCMD Arrolamento sumário Homologação da partilha e expedição dos formais Prévio pagamento Desnecessidade

Data de Publicação: 13/03/2024

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Retificação do sobrenome do menor adotado. Possibilidade. Eca

Tribunal: TJMT

Tema(s): Retificação do sobrenome do menor adotado Possibilidade Eca

Data de Publicação: 08/02/2024

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