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resultados

Guarda Compartilhada. Regulamentação de Visitas. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/05/2025

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Alimentos ao Ex-Cônjuge. Solidariedade. Obrigação Excepcional

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/05/2025

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Ação de Guarda. Regulamentação de Convivência.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/05/2025

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Guarda. Unilateral para Genitor. Preservação do Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Relações Paralelas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/05/2025

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Partilha de Bens. Pós Divórcio. Pedido de Justiça Gratuita.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/05/2025

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Adoção Brasileira. Paternidade Socioafetiva. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 26/05/2025

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Patilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Extinção do Vínculo Matrimonial.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 23/05/2025

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Ação de Guarda. Unilateral Materna. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/05/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 21/05/2025

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