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resultados

Divórcio Consensual. Doação de Bens. ITCMD. Imóvel Partilhado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/05/2025

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Ação de Curatela. Prestação de Contas. Interdição Excepcional.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 09/05/2025

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Partilha de Bens. Imóvel Rural. Acordo em Ação de Divórcio.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 08/05/2025

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Divórcio. Prestação de Alimentos ao Cônjuge. Solidariedade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Relação Homoafetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Homoafetiva

Data de Publicação: 08/05/2025

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União Estável. Post Mortem. Uniões Paralelas e Sucessivas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/05/2025

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/05/2025

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Ação de Inventário. União Estável. Prova Documental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Decorrência de Separação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono do Lar

Data de Publicação: 02/05/2025

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Ação de Divórcio. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/05/2025

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