Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Situação que não justifica a exclusão ou redução da obrigação
Data de Publicação: 09/09/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Preliminar defensiva Inépcia incial
Data de Publicação: 01/09/2021
Tema(s): Hospital público pagará pensão vitalícia para recém-nascida Indenização Perda de visão
Data de Publicação: 12/01/2021
Tema(s): Guarda Alimentos Necessidade de estudo psicossocial para fixação da guarda
Data de Publicação: 19/11/2020
Tema(s): Alimentos para o ex-cônjuge Dever de solidariedade e de mútua assistência Medida excepcional Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2020
Tema(s): Recontratação de deficiente auditiva Aprovação em concurso público Estatuto da pessoa com deficiência Inclusão social
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Alimentos Necessidade e possibilidade Quantia razoável Manutenção
Data de Publicação: 16/06/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Fixados em quantia razoável Manutenção
Data de Publicação: 25/05/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil do filho Capacidade laborativa demonstrada Inviabilidade de manutenção da obrigação
Data de Publicação: 06/05/2020
Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Pensão alimentícia Necessidade Capacidade laborativa Prazo certo
Data de Publicação: 23/03/2020
