Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Revisão de alimentos. Quantum dos alimentos. Binômio possibilidade e necessidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimentos Quantum dos alimentos Binômio possibilidade e necessidade

Data de Publicação: 19/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Majoração do valor fixado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Majoração do valor fixado

Data de Publicação: 09/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo. Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo. Necessidade do alimentando presumida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo Necessidade do alimentando presumida

Data de Publicação: 17/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Divórcio. Supressão de instância

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância

Data de Publicação: 07/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneratória de alimentos. Filho maior de idade. Redução da capacidade financeira do alimentante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneratória de alimentos Filho maior de idade Redução da capacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 16/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Revelia. Efeitos. Inaplicabilidade. Direitos indisponíveis. Propositura da ação pelo filho

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revelia Efeitos Inaplicabilidade Direitos indisponíveis Propositura da ação pelo filho

Data de Publicação: 13/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Revisão de alimentos. Falta de comprovação. Modificação do valor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisão de alimentos Falta de comprovação Modificação do valor

Data de Publicação: 07/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Limites da fixação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Limites da fixação

Data de Publicação: 19/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Critério para fixação. Binômio alimentar. Limites

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Critério para fixação Binômio alimentar Limites

Data de Publicação: 11/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Fato isolado que não autoriza a redução dos alimentos

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Fato isolado que não autoriza a redução dos alimentos

Data de Publicação: 09/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF