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resultados

Alimentos Provisórios. Recurso interposto pelo genitor. Não comprovação do valor alegado como renda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Menor

Data de Publicação: 04/12/2025

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Alimentos Gravídicos. Indícios de paternidade. Majoração dos alimentos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos Direito do Nascituro

Data de Publicação: 01/12/2025

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Execução de Alimentos. Prisão Civil . Ordem Denegada

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Habeas corpus Prisão civil

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos avoengos. Litisconsórcio passivo facultativo. Genitor, incapacidade financeira não comprovada. Sentença cassada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Avoengos Obrigação subsidiária e complementar

Data de Publicação: 28/11/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação em Pecúnia. Compensação Excepcional.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/11/2025

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Guarda Compartilhada. Manutenção do Valor dos Alimentos. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/11/2025

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Exoneração de Alimentos. Filho maior. Necessidade Comprovada. Impossibilidade de Exoneração.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Filho Maior

Data de Publicação: 18/11/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Benefício de Ex-Companheira.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/11/2025

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Revisão de Alimentos. Majoração do Valor. Alteração na Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/11/2025

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Divórcio. Alimentos Compensatórios. Medidas Cautelares no Patrimônio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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