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Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 12/08/2021

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Exoneração de pensão alimentícia. Maioridade atingida. Necessidade da alimentada não demonstrada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade atingida Necessidade da alimentada não demonstrada

Data de Publicação: 28/08/2020

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Revisão de alimentos. Quantum dos alimentos. Binômio possibilidade e necessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisão de alimentos Quantum dos alimentos Binômio possibilidade e necessidade

Data de Publicação: 19/07/2020

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Majoração do valor fixado

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Majoração do valor fixado

Data de Publicação: 09/07/2020

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Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo. Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo. Necessidade do alimentando presumida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Fixação em valor equivalente a meio salário mínimo Pretensão do alimentante à redução dos alimentos para 15% do salário mínimo Necessidade do alimentando presumida

Data de Publicação: 17/06/2020

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Alimentos provisórios. Divórcio. Supressão de instância

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância

Data de Publicação: 07/06/2020

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Exoneratória de alimentos. Filho maior de idade. Redução da capacidade financeira do alimentante

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneratória de alimentos Filho maior de idade Redução da capacidade financeira do alimentante

Data de Publicação: 16/03/2020

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Revelia. Efeitos. Inaplicabilidade. Direitos indisponíveis. Propositura da ação pelo filho

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revelia Efeitos Inaplicabilidade Direitos indisponíveis Propositura da ação pelo filho

Data de Publicação: 13/02/2020

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Revisão de alimentos. Falta de comprovação. Modificação do valor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisão de alimentos Falta de comprovação Modificação do valor

Data de Publicação: 07/10/2019

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Alimentos. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Limites da fixação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Limites da fixação

Data de Publicação: 19/08/2019

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