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resultados

Caducidade de Testamento. Sucessões. Ação Declaratória. (...) “Na ação declaratória de caducidade de testamento, a cognição se limita à análise de requisitos formais/extrínsecos de documentos que comprovem a sua ineficácia, não avançando na análise de seu

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 21/02/2025

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União Estável. Comunhão Universal de Bens. Partilha Pendente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável Comunhão Universal de Bens Partilha Pendente

Data de Publicação: 12/07/2024

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Ação Anulatória de Escritura Pública de Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação Anulatória de Escritura Pública de Inventário

Data de Publicação: 08/07/2024

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Doação inoficiosa. Prazo prescricional. Termo inicial. Registro do ato

Tribunal: STJ

Tema(s): Doação inoficiosa Prazo prescricional Termo inicial Registro do ato

Data de Publicação: 14/03/2024

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Existência de testamento público. Herdeira pré-morta. Quota-parte determinada. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Existência de testamento público Herdeira pré-morta Quota-parte determinada Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 10/12/2023

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Existência de testamento público. Inventário e partilha pela via extrajudicial. Possibilidade. Interessados maiores capazes e concordes. Provimento 29/2018. Precedente STJ

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concordes Provimento 29/2018 Precedente STJ

Data de Publicação: 21/09/2023

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Existência de testamento público. Inventário e partilha pela via extrajudicial. Possibilidade. Interessados maiores capazes e concorde

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concorde

Data de Publicação: 30/06/2023

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Inventário. Lavratura de sucessivos testamentos públicos. Segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento. Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Segundo testamento revoga o primeiro e o terceiro testamento Agravante que não mais detém direitos testamentários em relação ao espólio

Data de Publicação: 07/06/2023

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Inventário. Presença de testamento. Caducidade de cláusula testamentária. Pré morte de legatário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Presença de testamento Caducidade de cláusula testamentária Pré morte de legatário

Data de Publicação: 28/10/2022

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Inventário. Sentença que reconhece a caducidade do testamento e declara a vacância dos bens deixados. Herança jacente

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Sentença que reconhece a caducidade do testamento e declara a vacância dos bens deixados Herança jacente

Data de Publicação: 19/09/2022

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