Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivos testamentos públicos Espólio Direitos sucessórios
Data de Publicação: 29/04/2021
Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais observadas Adoção Rompimento do testamento Inocorrência
Data de Publicação: 01/04/2021
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 27/01/2021
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Precedente do STJ Ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 20/08/2020
Tema(s): Testamento Direito de acrescer Inocorrência
Data de Publicação: 04/08/2020
Tema(s): Inventário Lavratura de sucessivo testamentos públicos Testamentos revogados Espólio
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Testamento público Formalidades legais observadas Adoção Rompimento de testamento Inocorrência
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais adotadas
Data de Publicação: 10/02/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Ato de disposição de última vontade declarado caduco Fidelidade ao título executivo Inocorrência
Data de Publicação: 31/10/2019
Tema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 17/06/2019
