Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da CNH e cartão de crédito Medidas atípicas Descabimento
Data de Publicação: 16/07/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Fornecimento de transporte público especializado ao portador de deficiência Dever do Estado
Data de Publicação: 21/06/2019
Tema(s): Execução Verba não alimentar Impenhorabilidade do benefício previdenciário
Data de Publicação: 30/04/2019
Tema(s): Pensão por morte Rateio entre cônjuge e companheira Manutenção Patamar da pensão alimentícia
Data de Publicação: 25/11/2018
Tema(s): Representação da sucessão Inexistência de dependes do de cujus habilitados no órgão previdenciário Indicação no alvará judicial
Data de Publicação: 01/08/2018
Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Inépcia da inicial Inexistência Ilegitimidade ativa Indeferimento
Data de Publicação: 01/11/2017
Tema(s): Execução de alimentos Filho maior de idade Estudante que vive em união estável
Data de Publicação: 27/03/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Erro grosseiro do recorrente ao interpor recurso CPC 2015 Princípio da fungibilidade recursal Indeferimento
Data de Publicação: 03/03/2017
Tema(s): Agravo inominado em agravo de instrumento CPC 2015 Inventário Recurso originário não conhecido
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos Embargos de declaração CPC 2015
Data de Publicação: 02/01/2017
