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Retorno das aulas presenciais. Guarda compartilhada. COVID-19

Tribunal: TJDF

Tema(s): Retorno das aulas presenciais Guarda compartilhada COVID-19

Data de Publicação: 20/10/2020

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Inclusão de lactantes no grupo de risco. Afastamentos das atividades laborativas presenciais. COVID-19

Tribunal: TRT3

Tema(s): Inclusão de lactantes no grupo de risco Afastamentos das atividades laborativas presenciais COVID-19

Data de Publicação: 13/10/2020

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Determinação que paciente com covid-19 fique em isolamento. Aplicação de multa em caso de descumprimento. Saúde pública. Bem estar coletivo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Determinação que paciente com covid-19 fique em isolamento Aplicação de multa em caso de descumprimento Saúde pública Bem estar coletivo

Data de Publicação: 24/09/2020

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Alienação parental. Guarda e direito de convivência paterna. Direito a convívio virtual diário. Pandemia

Tribunal: TJPR

Tema(s): Alienação parental Guarda e direito de convivência paterna Direito a convívio virtual diário Pandemia

Data de Publicação: 20/08/2020

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Inventário e partilha. Imóvel na posse de um dos herdeiros. Permissão da entrada e corretores e possíveis compradores. Riscos à saúde de moradora. Idosa. Pandemia covid-19

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário e partilha Imóvel na posse de um dos herdeiros Permissão da entrada e corretores e possíveis compradores Riscos à saúde de moradora Idosa Pandemia covid-19

Data de Publicação: 14/08/2020

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Elaboração de plano para proteger jovens na reabertura das escolas. Pandemia. COVID-19

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Elaboração de plano para proteger jovens na reabertura das escolas Pandemia COVID-19

Data de Publicação: 13/08/2020

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Indeferimento de curatela provisória. Limites da curatela. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indeferimento de curatela provisória Limites da curatela Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 09/08/2020

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Proibição de reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro. Risco à vida e à saúde da população. Multa em caso descumprimento. Covid-19

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Proibição de reabertura de escolas privadas no Rio de Janeiro Risco à vida e à saúde da população Multa em caso descumprimento Covid-19

Data de Publicação: 06/08/2020

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Habeas Corpus. Execução de alimentos. Prisão domiciliar. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Habeas Corpus Execução de alimentos Prisão domiciliar Possibilidade

Data de Publicação: 26/07/2020

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Direito de convivência. Guarda à genitora. Solução provisória. Incabível retirada do filho durante pandemia de covid. Recomendações do Conanda

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito de convivência Guarda à genitora Solução provisória Incabível retirada do filho durante pandemia de covid Recomendações do Conanda

Data de Publicação: 26/07/2020

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