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resultados

Herança Digital. Sucessões. Herdeiro Legítimo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital Sucessões Herdeiro Legítimo

Data de Publicação: 30/07/2024

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Pedido de reconhecimento de união estável post mortem. Falecido vitíma da covid 19. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Pedido de reconhecimento de união estável post mortem Falecido vitíma da covid 19 Impossibilidade

Data de Publicação: 31/01/2024

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Cancelamento de data de casamento. Rescisão contratual cumulada com pedido de restituição dos valores pagos. Restituição do valor de forma integral. Pandemia. Covid 19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cancelamento de data de casamento Rescisão contratual cumulada com pedido de restituição dos valores pagos Restituição do valor de forma integral Pandemia Covid 19

Data de Publicação: 05/11/2023

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Salário maternidade valor pago a gestante afastada. Compensação dos valores. Covid 19

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Salário maternidade valor pago a gestante afastada Compensação dos valores Covid 19

Data de Publicação: 29/09/2022

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Alimentos. Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade. Valor. Redução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade Valor Redução

Data de Publicação: 31/01/2021

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Inventário e partilha. Imóvel na posse de um dos herdeiros. Permissão da entrada e corretores e possíveis compradores. Riscos à saúde de moradora. Idosa. Pandemia covid-19

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário e partilha Imóvel na posse de um dos herdeiros Permissão da entrada e corretores e possíveis compradores Riscos à saúde de moradora Idosa Pandemia covid-19

Data de Publicação: 14/08/2020

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Despejo de condôminos. Comportamento antissocial na pandemia. COVID-19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Despejo de condôminos Comportamento antissocial na pandemia COVID-19

Data de Publicação: 27/05/2020

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Dissolução de união estável. Alimentos e regulamentação de visitas. Visitação da mãe durante o período de Covid-19. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento

Data de Publicação: 22/04/2020

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Alimentos. Redução. Possibilidade. COVID 19

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade COVID 19

Data de Publicação: 22/04/2020

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Guarda e convivência familiar. Suspensão. Possibilidade. COVID 19

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda e convivência familiar Suspensão Possibilidade COVID 19

Data de Publicação: 22/04/2020

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