IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes. Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Mútuas acusações de Alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar

Data de Publicação: 23/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido na constância do casamento. Formalização da partilha. Ausência. Arbitramento de aluguéis. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Comunhão parcial de bens Imóvel adquirido na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade

Data de Publicação: 23/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa idosa com alzheimer. Curatela compartilhada. Melhor interesse da curatelada. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pessoa idosa com alzheimer Curatela compartilhada Melhor interesse da curatelada Possibilidade

Data de Publicação: 21/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reivindicatória de paternidade afetiva cumulada com exclusão de paternidade biológica. Multiparentalidade. Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reivindicatória de paternidade afetiva cumulada com exclusão de paternidade biológica Multiparentalidade Manutenção

Data de Publicação: 20/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Dissolução parcial de sociedade empresarial. Convergência das partes neste particular. Decaimento recíproco das partes

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Dissolução parcial de sociedade empresarial Convergência das partes neste particular Decaimento recíproco das partes

Data de Publicação: 14/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Arbitramento de aluguel. Imóvel comum. Ocupação exclusiva por ex-cônjuge. Indenização. Ciência inequívoca da oposição do cônjuge

Tribunal: TJDF

Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex-cônjuge Indenização Ciência inequívoca da oposição do cônjuge

Data de Publicação: 14/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Benfeitorias em imóvel. Doação em favor do casal. Ausência de prova. Exclusão da partilha

Tribunal: TJRO

Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha

Data de Publicação: 09/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem. Vínculo afetivo comprovado. Manifestação de vontade expressa em testamento público. Filiação reconhecida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida

Data de Publicação: 09/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem .Vínculo afetivo comprovado. Manifestação de vontade expressa em testamento público. Filiação reconhecida

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida

Data de Publicação: 06/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Imóvel adquirido por ambas as partes na constância do casamento. Formalização da partilha. Ausência. Arbitramento de aluguéis. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio Imóvel adquirido por ambas as partes na constância do casamento Formalização da partilha Ausência Arbitramento de aluguéis Possibilidade

Data de Publicação: 02/06/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.