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resultados

Alimentos Provisórios. Fixação Antes da Citação. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/09/2025

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Ação de Alimentos Provisórios. Avoengos. Obrigação Subsidiária.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/08/2025

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Revisão de Alimentos. Teoria da Aparência. Capacidade no Alimentante.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/08/2025

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Revisão de Alimentos. Redução do Encargo. Mudança Financeira.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/08/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Em Favor de Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/08/2025

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Direito de Família. Divórcio com partilha de bens. Alimentos compensatórios. Meação de cotas sociais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 22/07/2025

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Alimentos. Constituição de Nova Família. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/07/2025

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Paternidade Reconhecida. Alimentos. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 07/07/2025

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Ação de Alimentos. Obrigação Avoenga Subsidiária.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/07/2025

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Exoneração e Revisão de Alimentos. Advento da Maioridade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/06/2025

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