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resultados

Alimentos Provisórios. Teoria da Aparência. Binômio de Necessidade.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/04/2025

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Alimentos Provisórios. Incapacidade de Pagamento. Binômio de Necessidade.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/12/2024

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Alimentos Gravídicos. Minoração dos Alimentos. Fixação.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2024

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Ação de alimentos. Teoria da aparência. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de alimentos Teoria da aparência Binômio alimentar

Data de Publicação: 16/04/2024

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Exoneração de alimento. Maioridade. Frequência em ensino médio. Necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 30/01/2024

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Alimentos. Princípio da paternidade responsável. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Princípio da paternidade responsável Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 10/01/2024

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Ação de alimentos. Tutela de urgência. Alimentos compensatórios em favor da varoa. Binômio capacidade/necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Tutela de urgência Alimentos compensatórios em favor da varoa Binômio capacidade/necessidade

Data de Publicação: 08/01/2024

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Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas c/c oferta de alimentos. Alimentos provisórios. Menor. Binômio necessidade possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas c/c oferta de alimentos Alimentos provisórios Menor Binômio necessidade possibilidade

Data de Publicação: 01/01/2024

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Alimentos. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Necessidade presumida. Manutenção do percentual fixado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Necessidade presumida Manutenção do percentual fixado

Data de Publicação: 13/12/2023

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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