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resultados

Cônjuge Sobrevivente. Partilha. Meeiro. Herdeiro.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 03/02/2025

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Inventário. Renúncia à Meação. Doação. Cônjuge Sobrevivente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/01/2025

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Concorrência Hereditária. Regime de Bens. Pacto Antenupcial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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União Estável. Inventário. Meação à Herança.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 27/09/2024

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Comunhão Parcial. Meação à Herança. Inventário.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Comunhão Parcial Meação à Herança Inventário

Data de Publicação: 03/09/2024

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Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos. Herdeiro necessário. Caracterização

Tribunal: STJ

Tema(s): Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos Herdeiro necessário Caracterização

Data de Publicação: 05/04/2024

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Inventário extrajudicial. Ausência de participação da companheira. União estável reconhecida em sentença. Anulação de atos posteriores. Venda do bem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário extrajudicial Ausência de participação da companheira União estável reconhecida em sentença Anulação de atos posteriores Venda do bem

Data de Publicação: 07/12/2023

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Habilitação e reconhecimento da qualidade de herdeira necessária. Cônjuge sobrevivente concorre com herdeiros necessários. Bens particulares do falecido

Tribunal: STJ

Tema(s): Habilitação e reconhecimento da qualidade de herdeira necessária Cônjuge sobrevivente concorre com herdeiros necessários Bens particulares do falecido

Data de Publicação: 31/08/2021

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União estável. Companheira supérstite. Meeira. Sucessões

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões

Data de Publicação: 16/12/2019

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Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Inventário. Reserva de bens a suposta companheira. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Inventário Reserva de bens a suposta companheira Possibilidade

Data de Publicação: 18/04/2019

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