Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 29/11/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Aquisição de bens - ausência de registro Possibilidade de partilha dos direitos possessório Sub-rogaçãoprevalência da máxima pacta sunt servanda
Data de Publicação: 25/11/2021
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Entrega de bem Indeferida
Data de Publicação: 11/11/2021
Tema(s): Partilha de bens Partilha desigual do imóvel Descabimento Ausência de prova da aquisição do bem com recursos particulares da autora
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Divórcio Busca e apreensão de bens Comunicabilidade não demonstrada cabimento da medida
Data de Publicação: 27/10/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha indevida Aquisição do bem anterior à união estável
Data de Publicação: 21/10/2021
Tema(s): Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário Preliminar Nulidade
Data de Publicação: 19/10/2021
Tema(s): Dissolução de união estável Bem imóvel Residência do ex-casal Construção realizada durante união estável e benfeitorias Partilha devida
Data de Publicação: 06/10/2021
Tema(s): Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel Sub-rogação Necessidade de prova destinação do numerário Veículo Registrado em nome de cônjuge Partilha Aquisição de bem após separação de fato Não partilhável
Data de Publicação: 05/10/2021
Tema(s): Ação de divórcio Inclusão de bem Renúncia anterior Preclusão
Data de Publicação: 30/09/2021
