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resultados

Divórcio. Pretensão de Partilha de Bens. Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 16/04/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Guarda e Alimentos á Menor.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/01/2025

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Bens Sonegados. Ação de Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bens Sonegados Ação de Sobrepartilha

Data de Publicação: 29/05/2024

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Agravo de petição. Busca patrimonial em nome do cônjuge executado. Penhora da meação. Possibilidade

Tribunal: TRT-9

Tema(s): Agravo de petição Busca patrimonial em nome do cônjuge executado Penhora da meação Possibilidade

Data de Publicação: 13/03/2024

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Partilha. Imóvel residencial. Registro em nome de terceiro. Bem que não integra patrimônio do casal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha Imóvel residencial Registro em nome de terceiro Bem que não integra patrimônio do casal

Data de Publicação: 24/05/2020

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Divórcio litigioso. Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges. Incapacidade laboral não demonstrada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Pedido liminar de alimentos entre ex-cônjuges Incapacidade laboral não demonstrada

Data de Publicação: 13/08/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Registro Publico. Bens em nome de terceiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Registro Publico Bens em nome de terceiros

Data de Publicação: 05/08/2019

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Família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 13/08/2018

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Casamento contraído por idoso. CC/1916. Prévia união estável. Regime da separação obrigatória de bens. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento contraído por idoso CC/1916 Prévia união estável Regime da separação obrigatória de bens Inviabilidade

Data de Publicação: 01/12/2017

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Divórcio direto litigioso. Partilha de bem imóvel. Ausência de prova da titularidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio direto litigioso Partilha de bem imóvel Ausência de prova da titularidade

Data de Publicação: 14/08/2017

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