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resultados

Inventário. Bem Adquirido por Herdeiros. Herança.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 19/03/2025

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Penhora. Comunhão Universal. Comunicabilidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 31/10/2024

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Meação de Dívidas. Comunhão Universal de Bens. Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 17/10/2024

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Comunhão Universal. Inventário Extrajudicial. Bens Comunicam.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/10/2024

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Nulidade de Doação. Doação Inoficiosa. Ascendente a Descendente.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 09/10/2024

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Doação de Bens. Ascendente para Descendente. Partilha.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 17/09/2024

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Antecipação Legítima. Inventário. Doação em Vida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Antecipação Legítima Inventário Doação em Vida

Data de Publicação: 26/08/2024

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Doação em Vida. Inventário. Testamento. Herdeiro Necessário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação em Vida Inventário Testamento Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 01/08/2024

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Comunhão Universal. Antecipação Legítima. Doação a Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comunhão Universal Antecipação Legítima Doação a Cônjuge

Data de Publicação: 01/08/2024

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União Estável. Comunhão Universal de Bens. Partilha Pendente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável Comunhão Universal de Bens Partilha Pendente

Data de Publicação: 12/07/2024

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