Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Divórcio com partilha. Comunhão parcial de bens. Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal. Inclusão na partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio com partilha Comunhão parcial de bens Bem móvel onerosamente adquirido no curso da relação conjugal Inclusão na partilha

Data de Publicação: 07/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel de propriedade de menor representado. Matéria afeta ao direito de família. Competência do juízo suscitado

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel de propriedade de menor representado Matéria afeta ao direito de família Competência do juízo suscitado

Data de Publicação: 27/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Bem móvel. Propriedade de terceiro. Comprovação. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Bem móvel Propriedade de terceiro Comprovação Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 26/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel. Propriedade de menor representado

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Conflito negativo de competência Pedido de alvará judicial para alienação de bem móvel Propriedade de menor representado

Data de Publicação: 14/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade de bem móvel. Bem de família. Execução

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade de bem móvel Bem de família Execução

Data de Publicação: 12/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Meação. Penhora de Bem Móvel. Resguardo de Meação pelo produto da alienação

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Meação Penhora de Bem Móvel Resguardo de Meação pelo produto da alienação

Data de Publicação: 10/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Fiança. Ausência de outorga uxória e de ratificação posterior. Ineficácia do ato por inteiro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fiança Ausência de outorga uxória e de ratificação posterior Ineficácia do ato por inteiro

Data de Publicação: 04/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio litigioso. Partilha. Bem móvel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Bem móvel

Data de Publicação: 08/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Bem móvel. Interesse de agir

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sobrepartilha Bem móvel Interesse de agir

Data de Publicação: 07/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião extraordinário de bem móvel. Impossibilidade jurídica do pedido. Insubsistência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Usucapião extraordinário de bem móvel Impossibilidade jurídica do pedido Insubsistência

Data de Publicação: 09/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.