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Perda do Poder Familiar. Genitora falecida durante o trâmite processual e genitor preso. Guarda negada para avó paterna. Falta de convívio com os netos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Poder Familiar Guarda

Data de Publicação: 06/01/2026

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Guarda Provisória de Menor. Atribuição à Avó Paterna. Ambiente Escolar.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/12/2025

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Guarda de dois menores concedida à Avó Paterna. Ausência de provas de abandono pela genitora. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 01/12/2025

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Genitores inaptos. Guarda de uma das crianças pela avó paterna. Colocação das outras duas crianças para Adoção. Separação de irmãos. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Separação de irmãos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Ação de Alimentos Avoengos. Majoração da Pensão Alimentícia. Melhora Financeira da Avó Paterna.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de Alimentos Avoengos

Data de Publicação: 23/09/2025

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Alimentos Avoengos. Genitor Falecido. Responsabilidade Subsidiária.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/01/2025

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Alienação Parental. Avó Paterna. Reversão de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/12/2024

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Guarda Provisória. Avó Paterna. Situação de Vulnerabilidade.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda Provisória

Data de Publicação: 19/11/2024

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Alienação Parental. Avó Paterna. Convivência e Proteção Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 05/09/2024

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Ação de destituição do poder familiar. Medida extrema. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 04/12/2023

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