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Direito de visita. Pessoa idosa. Autorização de visita de médica a tio-avô idoso internado com Covid

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito de visita Pessoa idosa Autorização de visita de médica a tio-avô idoso internado com Covid

Data de Publicação: 07/04/2021

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Guarda unilateral concedida à genitora. Adequação observada a conclusão do estudo social. Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor. Inadequação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda unilateral concedida à genitora Adequação observada a conclusão do estudo social Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor Inadequação

Data de Publicação: 17/03/2021

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Acompanhamento familiar em internação. Pessoa idosa. Autorização. COVID-19

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Acompanhamento familiar em internação Pessoa idosa Autorização COVID-19

Data de Publicação: 12/03/2021

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Grávida de feto com de Síndrome de Body Stalk. Interrupção terapêutica da gravidez. Autorização

Tribunal: TJMG

Tema(s): Grávida de feto com de Síndrome de Body Stalk Interrupção terapêutica da gravidez Autorização

Data de Publicação: 05/02/2021

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Danos morais. Pessoa idosa. Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Pessoa idosa Indenização após banco realizar empréstimo consignado sem autorização

Data de Publicação: 07/12/2020

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Unidade familiar. Autorização de transferência para acompanhar tratamento da filha. Zika congênita crônica

Tribunal: TJPB

Tema(s): Unidade familiar Autorização de transferência para acompanhar tratamento da filha Zika congênita crônica

Data de Publicação: 23/11/2020

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Casamento realizado com separação de bens. Hipoteca. Dispensa autorização conjugal. CC/2002

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento realizado com separação de bens Hipoteca Dispensa autorização conjugal CC/2002

Data de Publicação: 12/11/2020

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Pretensão de alienação de bem. Acervo indivisível e unitário do espólio. Necessidade de autorização do juízo

Tribunal: TJMS

Tema(s): Pretensão de alienação de bem Acervo indivisível e unitário do espólio Necessidade de autorização do juízo

Data de Publicação: 18/08/2020

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Maioridade acadêmica. Estudante menor de idade. Aprovação em curso superior. Autorização para cursar supletivo para conclusão do ensino médio

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Maioridade acadêmica Estudante menor de idade Aprovação em curso superior Autorização para cursar supletivo para conclusão do ensino médio

Data de Publicação: 03/08/2020

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Exclusão de vídeo das redes sociais. Utilização de imagem de criança sem autorização dos pais. Atribuição de conotação negativa. Direito à imagem. ECA

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Exclusão de vídeo das redes sociais Utilização de imagem de criança sem autorização dos pais Atribuição de conotação negativa Direito à imagem ECA

Data de Publicação: 16/06/2020

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