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resultados

Ação Testamentária. Anulação de Testamento. Ausência de Vícios.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 28/01/2025

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Investigação de paternidade. Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA. Desnecessidade de produção de contraprova. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 29/09/2023

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Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento. Relação socioafetiva. Existência

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Relação socioafetiva Existência

Data de Publicação: 01/10/2021

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Partilha. Divisão de bens homologada. Ausência de vício de consentimento. Nova partilha. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade

Data de Publicação: 17/04/2020

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Adoção à brasileira. Ausência de vício. Ato jurídico perfeito

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção à brasileira Ausência de vício Ato jurídico perfeito

Data de Publicação: 11/07/2018

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Nulidade de testamento. Ausência de Vícios. Cumprimento dos requisitos legais

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Nulidade de testamento Ausência de Vícios Cumprimento dos requisitos legais

Data de Publicação: 04/07/2018

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Acordo extrajudicial de união estável. Ausência de vícios. Homologação integral

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Acordo extrajudicial de união estável Ausência de vícios Homologação integral

Data de Publicação: 10/08/2017

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Ação de anulação de registro de nascimento. Exame de DNA. Paternidade biológica excluída. Interesse maior da criança. Ausência de vício de consentimento. Improcedência do pedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de anulação de registro de nascimento Exame de DNA Paternidade biológica excluída Interesse maior da criança Ausência de vício de consentimento Improcedência do pedido

Data de Publicação: 08/06/2017

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Pedido de anulação do pacto antenupcial. Impossibilidade. Ausência de vício de vontade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pedido de anulação do pacto antenupcial Impossibilidade Ausência de vício de vontade

Data de Publicação: 01/12/2016

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Ação negatória de paternidade. Ausência de vício de consentimento. Irrevogabilidade do ato de reconhecimento. Sentença mantida

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento Irrevogabilidade do ato de reconhecimento Sentença mantida

Data de Publicação: 10/10/2016

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