Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Relação socioafetiva Existência
Data de Publicação: 01/10/2021
Tema(s): Partilha Divisão de bens homologada Ausência de vício de consentimento Nova partilha Impossibilidade
Data de Publicação: 17/04/2020
Tema(s): Adoção à brasileira Ausência de vício Ato jurídico perfeito
Data de Publicação: 11/07/2018
Tema(s): Nulidade de testamento Ausência de Vícios Cumprimento dos requisitos legais
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Acordo extrajudicial de união estável Ausência de vícios Homologação integral
Data de Publicação: 10/08/2017
Tema(s): Ação de anulação de registro de nascimento Exame de DNA Paternidade biológica excluída Interesse maior da criança Ausência de vício de consentimento Improcedência do pedido
Data de Publicação: 08/06/2017
Tema(s): Pedido de anulação do pacto antenupcial Impossibilidade Ausência de vício de vontade
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento Irrevogabilidade do ato de reconhecimento Sentença mantida
Data de Publicação: 10/10/2016
Tema(s): Registro civil de nascimento Reconhecimento espontâneo Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 08/07/2016