Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos. Pretensão de minoração do quantum arbitrado. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de prova

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Pretensão de minoração do quantum arbitrado Incapacidade financeira do alimentante Ausência de prova

Data de Publicação: 02/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Revogação de medidas protetivas de urgência. Ausência de provas suficientes. Vítima portadora de transtorno bipolar. Instabilidade emocional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revogação de medidas protetivas de urgência Ausência de provas suficientes Vítima portadora de transtorno bipolar Instabilidade emocional

Data de Publicação: 09/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela provisória. Revogação. Ausência de prova de enfermidade incapacitante. Medida extrema não adequada no atual momento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Curatela provisória Revogação Ausência de prova de enfermidade incapacitante Medida extrema não adequada no atual momento

Data de Publicação: 23/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Tutela de urgência. Maioridade. Redução. Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos

Tribunal: TJGO

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela de urgência Maioridade Redução Ausência de prova da desnecessidade dos alimentos

Data de Publicação: 20/07/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais e materiais. Pessoa analfabeta. Ausência de prova da contratação regular. Desconto indevido no provento de aposentadoria

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Pessoa analfabeta Ausência de prova da contratação regular Desconto indevido no provento de aposentadoria

Data de Publicação: 28/01/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável homoafetiva port mortem. Ausência de prova da existência. Direito Civil

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva port mortem Ausência de prova da existência Direito Civil

Data de Publicação: 23/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Binômio alimentar. Redução. Ausência de provas

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Redução Ausência de provas

Data de Publicação: 23/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha de bens. Remoção da inventariante. Ausência de provas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Partilha de bens Remoção da inventariante Ausência de provas

Data de Publicação: 19/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária. Ausência de provas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Ausência de provas

Data de Publicação: 10/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Redução dos alimentos provisórios. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de provas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Incapacidade financeira do alimentante Ausência de provas

Data de Publicação: 25/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.