Tema(s): Sentença estrangeira contestada Inventário e partilha Ausência de interesse de agir Ilegitimidade ativa ad causam
Data de Publicação: 22/06/2020
Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Sobrepartilha Inventário extinto Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 26/05/2019
Tema(s): Prestação de contas da administração dos alimentos pagos aos filhos Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 18/02/2019
Tema(s): Sobrepartilha Ausência de interesse de agir Sonegados Inocorrência
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Petição de herança Esposa do executado Defesa de meação Bens adquiridos por herança Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Bem incomunicável Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 27/10/2017
Tema(s): Ação de inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): Ação declaratória Direito real de habitação Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 20/12/2016
Tema(s): Ação de partilha de bens Extinção do feito, sem resolução de mérito Ausência de interesse de agir, decorrente da falta de juntada de escritura pública de divórcio extrajudicial das partes
Data de Publicação: 20/10/2016