Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Separação de fato. Imóvel comum. Ocupação exclusiva por ex consorte. Condomínio. Arbitramento de aluguel. Possibilidade. Interesse processual

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual

Data de Publicação: 21/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Sentença estrangeira contestada. Inventário e partilha. Ausência de interesse de agir. Ilegitimidade ativa ad causam

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Inventário e partilha Ausência de interesse de agir Ilegitimidade ativa ad causam

Data de Publicação: 22/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Nulidade de testamento. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 17/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Nulidade de testamento. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 08/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Inventário extinto. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Inventário extinto Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 26/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas da administração dos alimentos pagos aos filhos. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas da administração dos alimentos pagos aos filhos Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 18/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Ausência de interesse de agir. Sonegados. Inocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Ausência de interesse de agir Sonegados Inocorrência

Data de Publicação: 05/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de herança. Esposa do executado. Defesa de meação. Bens adquiridos por herança. Casamento sob regime de comunhão parcial de bens. Bem incomunicável. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Petição de herança Esposa do executado Defesa de meação Bens adquiridos por herança Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Bem incomunicável Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 27/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Extinção do processo sem resolução do mérito. Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de inventário Extinção do processo sem resolução do mérito Ausência de interesse de agir e inadequação da via eleita

Data de Publicação: 23/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória. Direito real de habitação. Ausência de interesse de agir.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória Direito real de habitação Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 20/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.